Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 16 Resultados

TJ/MG - Concurso para outorga de delegações de tabelionatos e de registros de Minas Gerais - REMOÇÃO - Edital 02/2011
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 004

A súmula vinculante nº 28 dispõe que: “É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretende discutir a exigibilidade de crédito ...

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 008

Discorra sobre as fontes do direito, em suas acepções formal e material, explicitando a importância da jurisprudência na construção do Direito e o papel das súmulas vinculantes.

Ver enunciado completo

TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Não obstante a necessidade de previsibilidade na aplicação do direito, objeta-se que a uniformização da jurisprudência amparada no caráter dissuasório das súmulas vinculantes acabaria por desestim ...

Ver enunciado completo

TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Seria correto afirmar que as súmulas vinculantes (art. 103-A, da Constituição Federal/88) só podem ter origem ao longo do processo de controle concentrado de constitucionalidade da lei pelo STF? J ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 012

No tocante à possibilidade do Supremo Tribunal Federal em editar súmulas vinculantes em relação a todos os demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esfera ...

Ver enunciado completo

DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 017

À luz do ordenamento vigente, disserte sobre a força normativa dos precedentes judiciais após as reformas legislativas operadas nas duas últimas décadas.

Ver enunciado completo

PGE/PR - Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - 2015
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Nos últimos anos, a jurisprudência tem sido valorizada como fonte do Direito no ordenamento brasileiro através de reformas nas leis processuais, iniciadas ainda na década de 1990. Para a doutrina ...

Ver enunciado completo

TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

A súmula vinculante número 12 apresenta o seguinte enunciado: "a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no artigo 206, IV, da Constituição Federal". Especificame ...

Ver enunciado completo

TJ/PI - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

O Governador do Estado do Piauí apresentou projeto de lei visando ao cumprimento, por todos os Poderes do Estado, do enunciado da súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 88º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Ao julgar um caso concreto, pode o órgão do Poder Judiciário deixar de aplicar o Verbete de Súmula de efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal? Em caso afirmativo, sob que fundamento? Qua ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio